O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) participou, no último dia 16, do Congresso Drone in Búzios. Na ocasião, oficiais da chamada linha oito do Subdepartamento de Operações do DECEA, responsável pelas áreas de operações de aeronaves não tripuladas nas esferas de planejamento, coordenação e normatização, orientaram os usuários quanto aos adequados procedimentos relacionados a estes voos, bem como as novas soluções em vias de implementação pelo Departamento.
Na abertura, após a veiculação de um vídeo promocional sobre as normas destinadas à atividade, produzido pelo DECEA, o chefe da Seção de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulado do DECEA, Capitão Jean Pierre de Castro Benevides, relatou uma série de iniciativas que vem sendo implementadas para absorver com eficiência a demanda crescente por voos não tripulados. Um ano após a implementação do sistema para solicitação de acesso ao espaço aéreo por aeronaves não tripuladas (SARPAS), em 2017, o DECEA recebeu 19.721 solicitações de voos. Quatro anos depois, em 2021, foram 243.842. Um crescimento de demanda da ordem de 1.300%.
Para absorver esta evolução, o oficial destacou que o DECEA está em vias de inaugurar um novo sistema que dispõe de uma série de funcionalidades sugeridas pelos próprios usuários, como a integração com o banco de dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por exemplo, destinado à gestão das solicitações de voo, o SARPAS NG. “Estamos trabalhando intensamente para inaugurar o SARPAS NG. Serão muitas as melhorias. Entre elas, a integração de bancos de dados do DECEA e da ANAC e a viabilidade de uso do login e senha únicos do governo federal (centralizadas no site www.gov.br)”
Entre outros assuntos, o oficial também citou as tratativas no campo da Mobilidade Aérea Urbana (UAM – Urban Air Mobility) e o projeto “Detect and Avoid”, inciativa do DECEA em parceria com o Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que tem por objetivo viabilizar aos pilotos remotos as mesmas capacidades dos pilotos de aeronaves tripuladas, no que tange à identificação e ao desvio de obstáculos em voo.
O chefe da Seção de Coordenação e Controle de Sistema de Aeronaves Não Tripuladas, Tenente Eduardo Silva, abordou as operações dos voos não tripulados no País sob a ótica das operações correntes. Explicou as competências e atribuições dos órgãos reguladores, nomenclaturas, normas e, entre outros assuntos, ressaltou a importância de os pilotos solicitarem adequadamente o acesso ao espaço aéreo por meio do SARPAS.
O oficial também conclamou os usuários a uma maior participação, sobretudo para o desenvolvimento das normas por meio do PRENOR, uma espécie de consulta pública do DECEA, anterior à publicação das normas, disponibilizada no site Publicações DECEA.
“Cada nova norma em via de implementação, fica disponível no PRENOR por um período de 30 dias, de modo a receber as sugestões e críticas dos usuários, antes de ser publicada. Vocês também são responsáveis pela publicação destas normas. Participem! Nós esperamos isso de vocês. Até porque, nós estamos normatizando coordenando, orientando, mas quem está operando são os senhores e as senhoras.”
O oficial também destacou a operação oportuna da posição tática da equipe do SARPAS no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), a intensa demanda por informações relativas à atividade, recebidas diariamente pelo Sistema de Atendimento ao Cidadão do DECEA e dedicou um tempo significativo da palestra para dirimir todas as dúvidas dos participantes.
Já uma tradição na Região do Lagos fluminense, o Drone in Búzios havia suspendido suas atividades desde 2020 por conta da pandemia de Covid-19. Em 2022, o evento recebeu um total de 11 palestrantes nos dois dias de evento, 16 e 17 de abril, realizado no hotel Ferradura Resort.
